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Nova Esperança melhora a infraestrutura com projeto de alienação de imóveis

Nova Esperança, no Norte Central do Paraná, desenvolveu o projeto “Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade''.

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Diante do cenário em que os municípios brasileiros estão passando, com cada vez menos recursos, manter serviços com qualidade e garantir investimentos não tem sido uma tarefa fácil. Para conseguir superar esse problema, a Prefeitura de Nova Esperança, no Norte Central do Paraná, desenvolveu o projeto ``Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade''. Para resolver problemas permanentes da cidade, a gestão municipal buscou a alienação de imóveis e outros bens do patrimônio público municipal não utilizados, respeitando os procedimentos e legislações pertinentes. 

Para a execução do projeto, a prefeitura identificou todos os bens públicos por meio da Secretaria de Planejamento, verificando a situação fiscal de cada imóvel e bem. Além disso, foi verificado se o município realmente precisava do mesmo ou poderia entregá-lo para a iniciativa privada. Após o levantamento, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento, iniciou-se o preparo dos procedimentos e documentaPrefeito de Nova Esperança, Moacir Olivati, recebe o Troféu PGP-PR Administração Tributária pelo Transformando Patrimônio Público em Soluçõesções para atendimento das legislações, sempre prezando por um processo íntegro e transparente.

Para que a venda pudesse ocorrer, o Poder Executivo obteve autorização do Legislativo por meio das leis municipais nº 2.670/2019 e 2.687/2019. Foram cerca de 16 processos licitatórios homologados, resultando na venda de veículos antigos, terrenos e equipamentos não utilizados pela administração.

A iniciativa trouxe muitos benefícios para Nova Esperança, foi levantado um recurso de aproximadamente R$ 7 milhões, que possibilitou investir em melhorias para a cidade, como: pavimentação e galeria pluviais do Parque Industrial; galerias pluviais no Parque Cidade Alta, que é um conjunto muito carente de Nova Esperança; construção do almoxarifado central e a reforma e ampliação do Cemitério Municipal. Além disso, com as reformas e construções realizadas, a cidade motivou os empresários locais, trazendo novos empregos e geração de renda. 

Os bons resultados garantiram ao projeto o Troféu Administração Tributária do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2020, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).

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