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Sindafep debate Reforma Tributária e eleições na reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco

A 190ª Reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) foi realizada no último final de semana, nos dias 27 e 28. O presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, e o vice-presidente de aposentados e pensionistas, José Carlos Carvalho, participaram dos debates, que desta vez aconteceram em Macapá, no estado do Amapá.

O tema principal desta convocatória do Conselho foi a Reforma Tributária Solidária, proposta encabeçada pela Fenafisco em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

A iniciativa defende uma reestruturação no sistema tributário brasileiro com enfoque na redução de desigualdades sociais. Esse cenário pode ser alcançado com a elaboração de uma lógica progressiva para o recolhimento de tributos, em que a maior parte dos impostos seja aplicada sobre bens e rendimentos. Hoje, a tributação mais pesada recai sobre o consumo, onerando os assalariados e classes mais baixas.

O Sindafep tem mobilizado discussões sobre a Reforma Tributária ideal desde o ano passado. O primeiro debate sobre o projeto aconteceu em Curitiba e foi coordenado pelo sindicato no VII Seminário do Fisco Paranaense, que teve o tema Reforma Tributária: construindo o reequilíbrio federativo com justiça fiscal.

A entidade tem participado ativamente do diálogo sobre as mudanças na tributação, inclusive junto ao deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004, que apresenta um novo modelo para o sistema tributário. O tema também foi proposto à categoria recentemente no VIII Seminário do Fisco Paranaense.

O engajamento do Sindafep e de outras entidades representativas em todo o Brasil foi amplamente elogiado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), presente no primeiro dia da reunião do Conselho Deliberativo.

Para Wanderci Polaquini, a participação do sindicato nas discussões da Fenafisco é mais uma etapa de um trabalho contínuo que trará bons resultados para a sociedade brasileira.

“A Reforma Tributária tem sido um tema prioritário para nós porque entendemos que a mudança na arrecadação de tributos é uma urgência para mudar a realidade do país. Vemos a preocupação de auditores fiscais em todo o Brasil com esse debate e sabemos que será uma transformação muito positiva para as contas públicas e para o combate aos problemas sociais”, explicou Wanderci.

Fenafisco propõe debate sobre eleições

Outra questão do interesse da categoria que também foi discutida em Macapá é a necessidade de apoiar a candidatura de parlamentares comprometidos com o funcionalismo público.

Nas eleições de 7 de outubro, é fundamental valorizar candidatos que estejam alinhados com as pautas dos servidores, incluindo a manutenção da política de carreira, o combate à terceirização e a medidas que ameacem a garantia de direitos previdenciários no serviço público.

Essas bandeiras também têm sido defendidas pelo Sindafep nos últimos meses com o apoio à campanha Voto Consciente dos Servidores Eleições 2018, criada pela Pública – Central do Servidor, ao qual o sindicato é filiado.

Encontro teve atividades durante todo o final de semana

O Sindafep seguiu participando dos debates até o dia 28. A programação teve uma importante discussão sobre o ingresso da Febrafite como Amicus Curiae em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei do Estado de Sergipe que ameaça a carreira dos auditores fiscais daquele estado.

O Conselho também debateu questões orçamentárias e a agenda da Federação para os últimos meses do ano.

Fonte: Sindafep

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